Processo 597214/16
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 20/07/2016 07:46
Autuado em 20/07/2016 07:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3078/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3078/ 2017 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017 Acórdão   3078/ 2017 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado DARLEI TRENTO
Requerente MAURO CESAR CENCI
Interessado MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2017 11:02 394953/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2017 12:09 Termo de Ajustamento de Gestão 1/17-COEX (assinado)
07/04/2017 16:54 do Protocolo 259070/17
31/01/2017 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Ofício - 243/17 - GP, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 288/17 - GP.
31/01/2017 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Despacho - 173/17 - GP, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 288/17 - GP.
22/08/2016 11:13 AR do ofício OPD - 1778/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1778/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2023 2967 Termo de Redistribuição de Processo nº 960/2023
29/08/2017 1666 Termo de Ajustamento de Gestão nº 1/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3078/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 783/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 493/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 288/2017
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 173/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 3945/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2024 11:44 CMEX  
13/05/2024 17:13 COSIF Informação nº 149/2024 -
10/05/2024 16:48 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 605/2024 -
29/05/2023 13:26 CMEX Instrução nº 347/2024 -
05/05/2023 14:07 DP  
03/05/2023 07:40 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 561/2023 -
26/04/2023 21:34 COSIF Informação nº 119/2023 -
24/04/2023 20:17 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 527/2023 -
19/04/2023 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 960/2023 -
04/11/2022 09:14 CMEX Instrução nº 244/2023 -
03/11/2022 15:34 GCFAMG  
01/08/2022 16:32 COSIF Informação nº 306/2022 -
28/07/2022 14:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 582/2022 -
18/03/2020 12:00 CMEX Instrução nº 400/2022 -
16/03/2020 14:02 GCFAMG  
06/03/2020 08:32 CMEX  
05/03/2020 14:24 GCFAMG  
04/03/2020 10:14 COSIF Informação nº 46/2020 -
03/03/2020 14:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 187/2020 -
26/06/2019 08:06 CMEX Instrução nº 63/2020 -
26/06/2019 07:54 GCFAMG  
25/06/2019 10:36 COSIF Informação nº 290/2019 -
24/06/2019 12:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 633/2019 -
24/06/2019 09:47 SMPJTC  
30/05/2019 16:19 PGC Parecer nº 156/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão - TAG. Município de Saudade do Iguaçu. Cumprimento de decisão até a presente data. Ao Relator para deliberações.
30/05/2019 14:51 SMPjTC  
30/05/2019 09:26 GCFAMG  
27/04/2018 15:15 CMEX Instrução nº 746/2019 -
26/04/2018 15:05 CGM Informação nº 14/2018 - Registro do índice determinado de Saúde.
24/04/2018 11:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 412/2018 -
16/04/2018 07:37 CMEX Informação nº 39/2018 -
03/04/2018 17:42 COFIM Informação nº 252/2018 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO com o MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Estabelecimento de metas para aplicação de recursos na área de saúde e educação nos exercícios financeiros de 2017 a 2024. Pelo cumprimento do cronograma.
22/08/2017 11:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 249/2018 -
22/08/2017 11:03 COEX Informação nº 5339/2017 -
22/08/2017 11:03 COEX Termo de Ajustamento de Gestão nº 1/2017 -
11/08/2017 09:25 GP  
28/07/2017 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2017 -
17/07/2017 15:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2618/2017 -
07/07/2017 15:38 STP  
12/06/2017 10:22 GCFAMG  
02/06/2017 11:18 SMPjTC Parecer nº 5194/2017 - Pela formalização do TAG Termo de Ajustamento de Gestão. Requerimento formulado pelo Município de Saudade do Iguaçu. Excesso de arrecadação no exercício de 2015 decorrente de decisão judicial. Necessidade de racionalização da aplicação dos recursos públicos. Estabeleciment
02/06/2017 10:59 DP Informação nº 7907/2017 -
30/05/2017 11:43 SMPjTC  
30/05/2017 11:42 GCFAMG  
26/05/2017 08:52 SMPjTC  
02/05/2017 11:59 COFIM Instrução nº 1435/2017 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO com oMUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Estabelecimento de metas para aplicação de recursos na área de saúde e educação nos exercícios financeiros de 2017 a 2024. Minuta do Termo de Ajustamento de Gestão em anexo. Pela conces
27/04/2017 16:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 681/2017 -
25/04/2017 14:54 SMPjTC Parecer nº 3670/2017 - Pelo cumprimento do §2º do artigo 4º e artigo 8º da Resolução 59/2017, com o encaminhamento dos autos à unidade técnica competente. Termo de Ajustamento de Gestão. Pelo cumprimento do §2º do artigo 4º e artigo 8º da Resolução 59/2017, com o encaminhamento dos autos à unidade técnica competente.
21/02/2017 13:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 635/2017 -
21/02/2017 13:02 DP Informação nº 2262/2017 -
10/02/2017 14:37 CGF Despacho Processual Diverso nº 37/2017 -
31/01/2017 10:09 GP Despacho Processual Diverso nº 493/2017 -
27/01/2017 09:10 DP Informação nº 901/2017 -
26/01/2017 10:42 GP Despacho Processual Diverso nº 288/2017 -
25/01/2017 10:05 DP  
09/08/2016 09:08 GP  
08/08/2016 14:21 DP Informação nº 13932/2016 -
20/07/2016 09:37 GP Despacho Processual Diverso nº 3945/2016 -
20/07/2016 09:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1778/2016 -
20/07/2016 07:46 DP  

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